Cooperação entre arquitetos do Brasil e de Portugal - Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo

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O Memorando de Entendimento objetiva a harmonização das condições de inscrição e registro de arquitetos portugueses e brasileiros nas duas organizações, permitindo que ofereçam serviços de Arquitetura e Urbanismo nos dos países.

Participaram da cerimônia o Embaixador de Portugal, Luis Ramos, enquanto testemunha, a Presidente do CAU Brasil, Nadia Someck, o seu Coordenador de Relações Institucionais, Jeferson Navolar, e, de forma remota, a Vice-Presidente da OAP, Paula Santos.

De Portugal, o presidente da Ordem dos Arquitetos, Gonçalo Byrne, destacou que esse memorando visa a homologação de um acordo de reciprocidade entre as duas instituições. “Os laços existentes entre Portugal e Brasil e a mobilidade profissional dos nossos arquitetos exigia todos os esforços para consumar as negociações desse novo acordo. Este é um primeiro e importante passo nesse caminho”, afirmou.

Para o embaixador de Portugal, Luis Faro Ramos, esse acordo mostra caminhos para outras profissões. “Esperamos no futuro ter outras categorias profissionais em cooperação. Cm certeza teremos intercâmbios muito proveitosos entre arquitetos brasileiros e arquitetos portugueses”, afirmou.

Segundo o memorando de entendimento assinado, o CAU Brasil e a Ordem dos Arquitetos estudarão a viabilidade de um reconhecimento recíproco das qualificações profissionais habilitantes para o exercício da Arquitetura em Portugal e da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, atendendo às respectivas legislações nacionais para o reconhecimento de qualificação profissional.

Será criada uma Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Inscrição e Registro, constituída por quatro membros de cada uma das partes. Esse grupo ficará responsável por avaliar as dificuldades de implementação do Acordo de Cooperação anterior (2014-2019); identificar possíveis mecanismos para a mobilidade profissional; buscar junto aos respectivos sistemas de regulação do ensino superior a equivalência ou comparação das formações habilitantes; e propor a redação de um novo Acordo de Reciprocidade.

Fonte: Jornal Mundo Lusíada

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