Num balanço feito à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avançou que o portal disponibilizado para atribuição de autorizações de residência aos cidadãos da CPLP concedeu mais de 113 mil destes títulos em cerca de dois meses, sendo que os brasileiros representam quase 83% dos novos imigrantes regularizados em Portugal.

A plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP entrou em funcionamento em 13 de março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no SEF até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022. O SEF dá conta que, desde 13 de março, recebeu mais de 131 mil pedidos para atribuição de certificados de autorização de residência por parte de cidadãos da CPLP. 

Segundo o SEF os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,8% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 5,5%, e de São Tomé e Príncipe, com 4,3%. Este Serviço ainda informa que estas concessões de autorização de residência são automáticas e exclusivamente ‘online’, sem necessidade de outro tipo de interação com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento.

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrônico demora geralmente 72 horas. Além de Portugal, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos.

Fonte: Mundo Lusíada